Uma das 8 cadeiras destinadas aos estudantes mineiros no Parlamento Jovem Brasileiro será ocupada por um jovem divinopolitano em 2017. Miguel Borges Silva Pereira, aluno da Escola Estadual Joaquim Nabuco, desenvolveu projeto com o apoio da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis e debaterá sua ideia no Congresso Nacional entre os dias 25 e 29 de setembro.
Tendo em vista que a população brasileira participa muito pouco da política de forma direta, o jovem levará a debate uma Proposta de Emenda à Constituição Federal que amplia e dinamiza a participação popular na elaboração de leis. A proposta modifica os artigos 60 e 61 do texto constitucional para que leis de iniciativa popular possam entrar em tramitação se forem assinadas por 0,15% do eleitorado de cada uma das cinco regiões do Brasil. Atualmente, tal tipo de proposição só é aceita se assinada por 1% do eleitorado brasileiro distribuído em pelo menos cinco estados.
Segundo Miguel, da forma como o texto atual está, torna-se muito fácil que apenas uma das regiões do país crie uma norma que valerá para todo o território nacional, já que, atualmente, com a união dos 4 estados da região sudeste somados a mais um estado, por exemplo, já poderia ser protocolado um projeto na Câmara Federal. A ideia é que haja participação de todas as regiões do país.
Além disso, a PEC apresentada dá à população o poder de propor emendas à Constituição, o que atualmente não é permitido. Seguindo a mesma ideia de regionalização, a proposta de Miguel é que para que uma PEC de iniciativa popular entre em tramitação, ela deva ser ratificada por 1% do eleitorado de cada uma das regiões do país.
Cidadania
Após participar pelo terceiro ano consecutivo do Parlamento Jovem de Minas, projeto realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com a PUC Minas e a Câmara de Divinópolis, o jovem que representará o município em Brasília afirma ter descoberto a importância de ser mais participativo na política do país, já que isso é ser cidadão.
Sobre a elaboração de seu projeto, Miguel afirma: "Desde o surgimento da ideia até a redação final da proposta, tudo deu certo porque recebi apoio e orientação do pessoal da Escola do Legislativo. Sem as orientações para a criação de uma lei seguindo os passos corretos, com certeza teria sido muito mais difícil".
Parlamento Jovem Brasileiro
O Parlamento Jovem Brasileiro leva alunos de
ensino médio a vivenciarem o processo
democrático, participando de uma jornada parlamentar na
Câmara dos Deputados. Durante uma semana de jornada, os estudantes tomam posse e atuam como
deputados jovens.
Ao todo são 78 alunos empossados como deputados jovens e eles participam de atividades que os levam a desenvolver a argumentação, o respeito à diversidade de
opiniões e um olhar crítico para seu cotidiano e para a política nacional.
Texto: Samuel Marques | Imagem: Divulgação