Nesta quarta encerrou-se o Curso de Capacitação à Atividade Parlamentar, realizado pela Escola do Legislativo seguindo determinação do Regimento Interno da Câmara. Na oportunidade, os Vereadores que serão empossados no próximo dia 1º e seus Assessores conheceram um pouco mais sobre Legística, Redação Parlamentar e a Estrutura Administrativa da Câmara.
O primeiro palestrante do dia foi o Técnico Legislativo e Secretário-Geral Adjunto da Câmara, Vander Lúcio G. Penha, que discorreu sobre
Técnica Legislativa. Vander falou, entre outros assuntos, sobre métodos de aprimorar a qualidade das leis, verificando se aquele ato normativo é realmente necessário. Além disso, o palestrante divertiu os espectadores apresentando exemplos de leis aprovadas em diferentes cidades do Brasil e que são totalmente inadequadas, desnecessárias ou inoportunas. Por fim, foram apresentados alguns termos técnicos referentes à elaboração de projetos de lei.
A segunda palestra da tarde foi ministrada pelo Professor de Língua Portuguesa e Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo, Samuel Marques, o qual apresentou de maneira sucinta alguns pontos que devem receber atenção dos legisladores com base na gramática da língua e no Manual de Redação Parlamentar da ALMG. A palestra intitulada
Redação Parlamentar mostrou como os textos ficam melhores quando elaborados com clareza, simplicidade, e dentro das normas gramaticais. Por fim, ressaltou a importância da padronização dos documentos do Legislativo e mostrou exemplos de documentos que circulam na Câmara.
Por fim, o Secretário-Geral da Câmara, Flávio Ramos, com a colaboração dos servidores Michele Alberton, Joana Elisa, Anderson Kennedy e Julia Amaral, apresentou aos Vereadores e Assessores um pouco sobre o SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Os espectadores tiveram a oportunidade de ver como uma proposição é cadastrada no sistema. Flávio Ramos apresentou, ainda, a Organização Administrativa da Câmara e falou um pouco sobre as funções de cada um dos setores do Legislativo.
O curso foi encerrado com o lançamento da nova página da Escola do Legislativo, que pode ser acessada pelo
site da Câmara, e com a participação especial da banda da Polícia Militar de Minas Gerais, que abrilhantou a tarde com algumas canções.
Os Vereadores e Assessores que compareceram aos três dias de curso receberão Certificado emitido pela Escola do Legislativo e devidamente registrado. O curso foi realizado pelo corpo técnico de servidores da Câmara e não teve custo para o Legislativo.
Texto: Samuel Marques | Fotos: Diretoria de Comunicação
