Câmara Municipal realiza Curso de Preparação à Atividade Parlamentar Municipal para os novos vereadores
Entre os dias 4 e 14 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Divinópolis, por meio da Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Afonso Carrilho, irá realizar o Curso de Preparação à Atividade Parlamentar Municipal, voltado para vereadores de primeiro mandato.
A iniciativa visa capacitar vereadores eleitos e seus assessores para atuar de forma eficaz e ética nas funções legislativas, oferecendo um suporte teórico e prático sobre o funcionamento da Câmara e suas responsabilidades institucionais.
Roberto Franklin, diretor da Escola do Legislativo, esclarece que o curso será ministrado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Artigo 42, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, que preconiza a necessidade de formação contínua para o bom desempenho das atividades parlamentares. “A programação abordará temas essenciais para a atuação dos agentes políticos municipais, como competências legislativas, lei orgânica, ética e decoro parlamentar e muitos outros”, diz Roberto.
De acordo com o Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo, Vander Penha, o curso é fundamental para assegurar que os novos vereadores e suas equipes estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da função pública.
"Este curso é uma oportunidade única para os parlamentares e seus assessores se capacitarem e adquirirem um conhecimento mais aprofundado sobre o funcionamento da Câmara e a atuação parlamentar. A formação continuada é essencial para que os representantes da população desempenhem suas funções com eficiência e responsabilidade", comenta Vander.
O diretor da Escola também destaca o impacto do curso no fortalecimento do processo democrático: "Queremos que os novos vereadores não apenas conheçam as regras e o regimento, mas que entendam a importância do papel que desempenham na sociedade. A boa política começa com o conhecimento e o compromisso de servir à população", finaliza Franklin.
Para mais informações, entre em contato com a Escola do Legislativo:
Telefone: 37 3214-4658
E-mail: escoladolegislativo@divinopolis.mg.leg.br
Ou acesse
https://escoladolegislativodivi.blogspot.com
Confira a seguir a programação
Curso de Preparação à Atividade Parlamentar Municipal
Local: Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis
CRONOGRAMA
TEMA | RESPONSÁVEL | DATA | HORÁRIO |
Constituições Federal e Estadual e Competência Legislativa | Karoliny Faria | 04/11 | 08h30 às 11h30 |
Lei Orgânica Municipal | Bruno Cunha | 05/11 | 08h30 às 10h30 |
Audiências Públicas | Karoliny Faria | 05/11 | 10h30 às 11h30 |
Regimento Interno | Vander Lúcio | 06/11 | 08h30 às 10h00 |
Técnica Legislativa | Vander Lúcio | 06/11 | 10h00 às 11h30 |
Controle de Constitucionalidade | Roberto Franklin | 07/11 | 08h30 às 10h00 |
Media Training | Marcelina Liberato | 07/11 | 10h00 às 11h30 |
SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) | Michele Alberton | 08/11 | 08h30 às 11h30 |
Processo Legislativo | Bruno Cunha | 11/11 | 08h30 às 11h30 |
Betha Cloud | Alex | 12/11 | 08h30 às 10h30 |
Redação Oficial | Samuel Marques | 12/11 | 10h00 às 11h30 |
Ética,Decoro Parlamentar e a Importância do Legislativo | Roberto Franklin | 13/11 | 08h30 às 10h00 |
Orientações do Setor de Pessoal | Clarissa Pena | 13/11 | 10h00 às 11h30 |
TV Câmara e Comunicação Parlamentar Organização Administrativa | Flávio Ramos | 14/11 | 08h30 às 10h30 |
Agendamentos | Patrícia Alvarenga | 14/11 |