Reunião discutiu a Lei do Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras.
O Fórum de Desburocratização iniciado em 2017 com o objetivo de agilizar o processo de liberação de alvarás no município de Divinópolis, segue agora para mais uma etapa importante de discussões a respeito dos projetos no ramo da construção civil. A ação faz parte de uma parceria entre o Vice-Presidente da Câmara de Divinópolis, Vereador Josafá Anderson junto da Escola do Legislativo Deusdedith Carrilho.
O Fórum neste ano está realizando uma nova rodada de reuniões para discutir a Lei do Uso e Ocupação do Solo e ainda a revisão do Código de Obras do Município, e a reunião apontou também inúmeros progressos na questão dos alvarás liberados pela Prefeitura.
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| O Código de Posturas também está sendo analisado pontualmente pelos técnicos engajados no Fórum |
De acordo com Diretor de Cadastro Fiscalização e Aprovação de Projetos o próximo passo é a questão da legislação de Uso e Ocupação do Solo que já está bem adiantada nas discussões do Fórum da Desburocratização. O Código de Posturas também está sendo analisado pontualmente pelos técnicos engajados no Fórum.
O Gerente de Fiscalização e de Aprovação de Projetos Willian Araújo, comentou ainda sobre demora na liberação de projetos devido a dificuldade de se adaptar cada projeto a uma normativa e leis do código de posturas. “Estamos tentando nos compatibilizar às instruções e normativas que vão de encontro com o Código de Obras. Por isto, é preciso desburocratizar para que a cidade ande”, pontuou.
O Vice-Presidente Josafá Anderson disse que todo o Poder Legislativo está aberto a ajudar nas discussões do Fórum visando facilitar a vida da população.
Estiveram presentes na reunião realizada na tarde desta sexta-feira (27) na Câmara Municipal, engenheiros, arquitetos, analistas, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), a Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Flávia D’Alessandro, Assessor de Articulação Política – Cléo Dnar de Mesquita Júnior, Gerente de Fiscalização e de Aprovação de Projetos – Willlian Araújo, Diretor de Cadastro Fiscalização e Aprovação de Projetos – Emerson Gregório da Silva.
Texto: Liziane Ricardo | Foto: Arthur Charles