Nossos Projetos

1. Câmara Jovem

O projeto Câmara Jovem de Divinópolis permite que estudantes do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental participem de uma jornada parlamentar como Vereadores Jovens em Divinópolis. Os Vereadores Jovens elaboram e votam projetos de leis, fazem indicações e participam de Reuniões Ordinárias periodicamente, tudo para enriquecer a vivência Parlamentar. Todas as proposições aprovadas pelos Vereadores Jovens são encaminhadas para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis para apreciação dos Vereadores, que podem aprovar as ideias, transformando-as em leis municipais.
Quando ocorre?
- Legislatura 2020: as Reuniões Ordinárias ocorrem toda primeira segunda-feira útil do mês, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, e podem ser assistidas pelo canal da Câmara Municipal de Divinópolis no YouTube.
- Legislatura 2021: a etapa formativa dos jovens inscritos ocorre no segundo semestre de 2020 e as Reuniões Ordinárias ocorrerão em 2021.




2. Vereador da Melhor Idade

O projeto Vereador da Melhor Idade leva para a Câmara idosos que participam de diversos projetos do município. Os idosos participantes recebem orientações sobre política e cidadania e aprendem a criar propostas, que são ideias de melhorias para o município. Depois, os participantes se reúnem com seus familiares, vizinhos e amigos para escreverem propostas, as quais são votadas pelos próprios idosos em Reunião Plenária na Câmara Municipal. Todas as ideias aprovadas são encaminhadas para os Vereadores, que analisam a viabilidade das iniciativas e as transformam em ações parlamentares.


Quando ocorre?
Anualmente, no mês de setembro, coincidindo com a Semana Municipal do Idoso, em duas partes: em uma data, os inscritos passam por uma atividade formativa; em outra data, os Vereadores da Melhor Idade apresentam e votam suas propostas.




3. Semana Municipal por um SAMU sem Trotes

Em parceria com o Cis-Urg Oeste, que cuida do SAMU na região Centro-Oeste de Minas, e o Gabinete do Vereador Raimundo Nonato, a Escola do Legislativo realiza a Semana Municipal Por Um SAMU Sem Trotes, iniciativa que leva para as escolas do município palestras sobre a importância de não passar trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e orientações sobre primeiros socorros. Todos os anos, uma semana é dedicada ao projeto e, nos cinco dias letivos da semana escolhida, as atividades são realizadas em pelo menos cinco escolas, sejam elas estaduais, federais, municipais ou particulares.

Norma reguladora: Lei nº 8.368, de 21 de novembro de 2017

Quando ocorre?
Anualmente, no mês de maio. 




4. Orientação Jurídica Popular

Para esclarecer dúvidas da população divinopolitana sobre questões jurídicas, a Escola do Legislativo realiza periodicamente a semana de Orientação Jurídica Popular. A atividade sempre conta com a colaboração de parceiros e realiza orientações nas áreas de Direito de Família, Criminal, Trabalhista e Previdenciário.

Norma reguladora: Resolução nº 551, de 8 de agosto de 2019

Quando ocorre?
Anualmente, no mês de março, podendo ser estendida, caso haja demanda e disponibilidade de parceiros, para outros meses.




5. Concurso Conexão Literária

Para incentivar o servidor da Câmara e a população a exercitarem seus talentos literários, a Escola do Legislativo realiza o Concurso Conexão Literária, em parceria com a Academia Divinopolitana de Letras, a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis e a Associação dos Deficientes do Oeste de Minas. Os escritores enviam para a Escola do Legislativo seus textos, os quais são avaliados por uma comissão formada por membros da ADL, que escolhe as melhores obras. As obras de destaque compõem uma exposição e seus autores são premiados.

Quando ocorre?
Todos os anos. Em 2020, as inscrições vão de março a agosto e a premiação deve ocorrer em novembro.




6. Cidadania e Democracia nas Escolas

O projeto Cidadania e Democracia nas Escolas leva a Câmara para dentro das escolas de Divinópolis com servidores capacitados que mostram a importância do Poder Legislativo para as crianças e os adolescentes e fazem com que noções de política e cidadania cheguem às famílias por meio dos jovens. Além disso, os estudantes têm a oportunidade de conhecer e conversar com os vereadores dentro da escola, ampliando a interação entre o vereador e a população divinopolitana.


Quando ocorre?
Em todos os meses do ano, de acordo com as solicitações feitas pelas escolas. Se você é professor ou diretor escolar, clique aqui e entre em contato conosco para agendar uma visita à sua escola.




7. Visite a Câmara

Professores e diretores escolares de Divinópolis podem levar seus alunos para conhecerem a Câmara Municipal por meio do projeto Visite a Câmara. Na visita, os estudantes conhecem a sede do Poder Legislativo, recebem uma palestra sobre a importância da participação popular na Câmara, participam de uma conversa com os vereadores e ocupam as cadeiras dos Parlamentares.

Norma reguladora: Lei nº 7.878, de 25 de setembro de 2014

Quando ocorre?
Em todos os meses do ano, a partir de agendamentos feitos pelas escolas. Se você é professor ou diretor escolar, clique aqui e entre em contato conosco para agendar uma visita à Câmara.



8. Aplicativo CâmaraDiv

Gerenciado pela Escola do Legislativo, o aplicativo CâmaraDiv disponibiliza para vereadores, servidores da Câmara e também para a população divinopolitana informações sobre o Poder Legislativo na palma da mão. Com ele, você tem acesso às principais funções dos vereadores, entra em contato com todos os setores da Câmara, acompanha a agenda de eventos do Legislativo e conhece toda a programação da Escola do Legislativo. É a tecnologia aproximando a Câmara do cidadão.





9. Cursos, palestras e seminários

Periodicamente a Escola do Legislativo realiza cursos, palestras e debates que têm como público-alvo tanto a equipe da Câmara, quanto a população em geral. Tais atividades são realizadas mediante inscrição prévia em ambiente on-line disponibilizado na página da Escola do Legislativo. São atividades que promovem a formação continuada de toda a equipe do Legislativo e levam conhecimento para a população divinopolitana.

Quando ocorre?
Durante todo o ano, a Escola do Legislativo está atenta aos assuntos mais importantes do momento para elaborar suas atividades formativas. Fique sempre atento às nossas informações para não perder nenhuma atividade!




10. Fórum de Desburocratização

A Escola do Legislativo oferece suporte logístico e jurídico à Comissão de Desburocratização do município, que propõe ações de facilitação de abertura de empresas, aceleração do crescimento e outras iniciativas que promovem a geração de empregos em nosso município.

Saiba mais!